Artigos e Informativos

• 07/04/2012
  Artigo - PRODUTORES RURAIS DEVEM ESTAR ATENTOS AO ENDIVIDAMENTO E PERDA DE SEU PATRIMÔNIO.
  A par da estiagem que castigou o Rio Grande do Sul, a situação no setor agrícola acabou por...
• 22/11/2011
  Artigo - A CRUZADA ENTRE CREDOR X DEVEDOR
  Não é incomum ainda penderem dúvidas sobre os direitos que resguardam o credor em receber seus...
• 28/02/2012
  Informativo - COBRANÇA DE TAC É ILEGAL.
  Taxas bancárias ilegais, como a Taxa de Abertura de Crédito (TAC), continuam a ser cobradas...
• 29/06/2011
  Informativo - DEPOSITAR CHEQUE ANTES DA DATA GERA DANO MORAL
  DEPOSITAR CHEQUE ANTES DA DATA GERA DANO MORAL "A devolução do cheque por falta de provisão,...
• 08/06/2011
  Informativo - CONTRUTORAS NÃO PODEM COBRAR JUROS ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL
  As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo...
• 06/05/2011
  Informativo - CRÉDITO INADIMPLIDO
  EMPRESÁRIO PREPARE-SE PARA RECEBER SEUS CRÉDITOS INADIMPLIDOS.   A...
• 15/03/2012
  Notícia - VITÓRIA DO ICMS
  Atletas, equipes, clubes, escolas e federações poderão pleitear junto às empresas parte do...
• 01/03/2012
  Notícia - ANATEL APROVA PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE PARA INTERNET FIXA
  O Conselho Diretor da Anatel aprovou na última semana, em sua reunião, o Regulamento de Gestão...
• 13/10/2011
  Notícia - ENTENDA MELHOR A LEGISLAÇÃO SOBRE AS PELÍCULAS NOS CARROS.
  A maioria dos carros possuem películas de proteção solar nos vidros, popularmente conhecidas...
• 12/10/2011
  Notícia - AVISO PRÉVIO DE ATÉ 9O DIAS COMEÇA A VALER NESTA QUINTA.
  Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta. O texto não deixa claro se
• 01/09/2011
  Notícia - STJ SECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É LEGITIMA.
  SEM DEVOLUÇÃO Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima. O processo...
• 24/06/2011
  Notícia - AVISO PRÉVIO SERÁ PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, DIZ STF.
  AVISO PRÉVIO SERÁ PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, DIZ STF.   O...